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Leia MaisRepresentação jurídica especializada para militares das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, com a experiência e dedicação que sua causa merece.
Atuação responsável fundamentada em princípios éticos e morais inegociáveis.
Engajamento total na defesa dos direitos com dedicação ímpar.
Fidelidade à causa do cliente e à essência da vida castrense.
Busca por estratégias jurídicas inovadoras e serviços de alta performance.
Um porto seguro para a família militar diante das adversidades legais
Um porto seguro para a família militar diante das adversidades legais.
O escritório Miranda e Mesquita Advogados Associados nasceu em 10 de junho de 2025 com a missão de ser um porto seguro para Policiais e Bombeiros Militares, Estaduais e do Distrito Federal, e suas famílias. Nosso propósito é oferecer uma representação jurídica altamente especializada, garantindo o amparo necessário diante dos desafios da carreira.
Compreendendo as singularidades do universo militar, nossa atuação é dedicada exclusivamente a essa área, oferecendo um amparo legal sólido diante das adversidades. Atendemos clientes em todo o território nacional, com nossa sede estrategicamente posicionada no Distrito Federal, o que nos confere acesso privilegiado ao epicentro recursal da justiça brasileira.
Nossa equipe é formada por especialistas altamente qualificados que empregam teses e estratégias jurídicas arrojadas e inovadoras. Aliamos a excelência técnica a um atendimento humanizado, próximo, ético e eficaz, sempre com foco no cliente. Nosso compromisso é superar as expectativas e ser o instrumento fundamental para o alcance da sua segurança jurídica.
Defesa especializada para militares das Forças Armadas e Auxiliares
Advogada à disposição 24h para defesa técnica do militar autuado em flagrante, no Distrito Federal.
Defesa técnica em todas as fases de cada espécie de Ação Penal Militar, até trânsito em julgado.
Auxilio na concessão da Seguridade Social à família do militar.
Acompanhamento e defesa em procedimento administrativo e judicial em sede disciplinar militar.
Advogados especializados em Direito Militar com experiência prática e técnica
Sócio-Fundador
OAB/DF 57.064
Após uma carreira de 31 anos marcada pela honra e dedicação como Oficial Superior do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Dr. Sandro Miranda Machado deu continuidade à sua vocação de servir, fundando o escritório Miranda e Mesquita. Sua experiência na caserna lhe confere uma compreensão ampla e integrada do universo militar. Por conhecer a fundo a hierarquia, a disciplina e os desafios da carreira, ele "fala a mesma língua" de seus clientes. Essa perspectiva única permite desenvolver estratégias jurídicas sólidas e alinhadas à realidade da família militar.
Sócia Fundadora
OAB/DF 74.892
Como sócia fundadora do escritório Miranda e Mesquita Advogados Associados, sua carreira é dedicada à advocacia castrense, com foco em Direito Administrativo e Penal Militar. Ao longo de sua trajetória, já defendeu os interesses de militares em todo o Brasil, acreditando que a advocacia vai além do conhecimento técnico. Por isso, seu trabalho é marcado pela empatia e por um atendimento humano, oferecendo não apenas uma solução jurídica, mas também segurança e acolhimento
Valores que norteiam nossa prática jurídica especializada
Ser referência nacional na defesa dos direitos dos militares, reconhecido pela excelência jurídica, ética inabalável, sensibilidade ao universo militar e profundo compromisso com a proteção da honra e dignidade da família militar.
O propósito do escritório é ser um porto seguro para a família militar diante das adversidades legais, com atuação próxima, ética e eficaz, respeitando as particularidades e singularidades que permeiam o universo militar.
Esclarecemos as principais dúvidas sobre Direito Militar
Nossa consulta é totalmente voltada para as especificidades do universo militar. Analisamos seu caso considerando a legislação castrense, regulamentos disciplinares e as particularidades da hierarquia militar. O atendimento é discreto e respeitoso às tradições militares.
Sim, atendemos militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e das Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros), além de seus familiares e pensionistas.
Para os casos judiciais, atendemos em todo território brasileiro. Agora, para as demandas junto as administrações militares, somente trabalhamos com as situadas no Distrito Federal.
O IPM é um procedimento investigatório que apura fatos que podem constituir crime militar. É conduzido pela Polícia Judiciária Militar e serve de base para eventual ação penal militar. É fundamental ter assistência jurídica desde o início.
Sim, é direito constitucional ter assistência de advogado durante todo o procedimento. Recomendamos constituir defesa técnica imediatamente para proteger seus direitos e orientar sobre os procedimentos.
O Conselho de Justiça é o órgão julgador das ações penais militares. A defesa técnica é obrigatória e deve ser especializada, conhecendo os ritos processuais militares e as especificidades da Justiça Militar.
Os militares possuem direitos constitucionais específicos, incluindo estabilidade, remuneração digna, assistência médica e hospitalar, direito à reforma por incapacidade, além de garantias processuais em procedimentos disciplinares e penais.
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Leia MaisEstamos à disposição para defender seus direitos e interesses
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Segunda a Sexta: 09h às 18h